Todo veículo automotor, elétrico, articulado, reboque ou sem...

Questão que versa sobre Licenciamento (art. 130 a 135).

Item B: certo. De acordo com o CTB, para se licenciar o veículo, o proprietário não pode estar devendo nada.

Item C: certo. No licenciamento, o veículo deve passar por inspeções de segurança e de controle de emissão de gases.

Item D: certo. O porte do documento do veículo é obrigatório. Só há exceção se for possível a consulta a sistemas informatizados no momento da fiscalização.

Item E: certo. É o caso do comentário da letra “A". É possível a compra de um veículo em uma unidade da federação e o seu registro/1º licenciamento em outra (no município de domicílio ou residência do proprietário).

Gabarito: A.

Gabarito: A

A questão pede a INCORRETA

A) O primeiro licenciamento será feito simultaneamente à compra do veículo. (GABARITO)

 Art. 131. § 1º O primeiro licenciamento será feito simultaneamente ao registro.

B) O veículo somente será considerado licenciado estando quitados os débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais, vinculados ao veículo, independentemente da responsabilidade pelas infrações cometidas.

Art. 131. § 2º

C) Ao licenciar o veículo, o proprietário deverá comprovar sua aprovação nas inspeções de segurança veicular e de controle de emissões de gases poluentes e de ruído.

Art. 131. § 3º

D) É obrigatório o porte do Certificado de Licenciamento Anual.

  Art. 133.

Importante -  Parágrafo único. O porte será dispensado quando, no momento da fiscalização, for possível ter acesso ao devido sistema informatizado para verificar se o veículo está licenciado.

E) Os veículos novos não estão sujeitos ao licenciamento e terão sua circulação regulada pelo CONTRAN durante o trajeto entre a fábrica e o Município de destino.

Art. 132.

Fonte: CTB

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503compilado.htm

NA MINHA OPINIÃO SERIA A D

Art. 130. Todo veículo automotor, elétrico, articulado, reboque ou semi-reboque, para transitar na via, deverá ser licenciado anualmente pelo órgão executivo de trânsito do Estado, ou do Distrito Federal, onde estiver registrado o veículo.

Art. 131.   

§ 1º O primeiro licenciamento será feito simultaneamente ao registro.

§ 2º O veículo somente será considerado licenciado estando quitados os débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais, vinculados ao veículo, independentemente da responsabilidade pelas infrações cometidas.     

§ 3º Ao licenciar o veículo, o proprietário deverá comprovar sua aprovação nas inspeções de segurança veicular e de controle de emissões de gases poluentes e de ruído

Art. 132. Os veículos novos não estão sujeitos ao licenciamento e terão sua circulação regulada pelo CONTRAN durante o trajeto entre a fábrica e o Município de destino.

Art. 133. É obrigatório o porte do Certificado de Licenciamento Anual.

ACRESCENTANDO:

Art. 232 - Conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório referidos neste Código:

Infração - leve.

Penalidade - multa.

Medida administrativa - retenção do veículo até a apresentação do documento.

De forma direta, apenas dois documentos são exigidos pelo Código: Certificado de Licenciamento Anual e Carteira Nacional de Habilitação (ou Permissão para Dirigir), conforme, respectivamente, os artigos 133 e 159, como segue:

 

Art. 133 - É obrigatório o porte do Certificado de Licenciamento Anual.

Art. 159...

§ 1º - É obrigatório o porte da Permissão para Dirigir ou da Carteira Nacional de Habilitação quando o condutor estiver à direção do veículo.

Gabarito A

Pois é simultâneo ao registro do veículo, conforme o CTB

Art. 131, § 1º O primeiro licenciamento será feito simultaneamente ao registro.

errei