Com base nos direitos humanos, assinalar a alternativa CORRETA:

Vamos analisar a questão que envolve os princípios fundamentais dos Direitos Humanos. O tema central é a igualdade e liberdade asseguradas a todos os seres humanos, independentemente de qualquer condição.

Tema Jurídico Abordado: Direitos Humanos em suas disposições gerais, com foco na igualdade, liberdade e participação em funções públicas.

Legislação Aplicável: As alternativas fazem referência à Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), adotada pela ONU em 1948. Este documento é uma base fundamental para o Direito Internacional dos Direitos Humanos.

• Artigo 21(2) da DUDH: "Toda pessoa tem o direito de acesso, em condições de igualdade, às funções públicas do seu país."
• Artigo 1 da DUDH: "Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos."
• Artigo 20(2) da DUDH: "Ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação."

Exemplo Prático: Imagine um concurso público no qual qualquer cidadão, independentemente de sua origem social ou econômica, tem o direito de participar e concorrer, conforme o Artigo 21(2). Ou considere o direito de uma pessoa não ser forçada a participar de um grupo ou associação, respeitando sua liberdade de escolha conforme o Artigo 20(2).

Justificativa da Alternativa Correta (D): A alternativa D está correta, pois todas as afirmações nas alternativas A, B e C estão de acordo com os princípios consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Análise das Alternativas:

A - Correta: Está de acordo com o Artigo 21(2) da DUDH, que garante acesso igualitário às funções públicas.

B - Correta: Alinha-se com o Artigo 1 da DUDH, que afirma a igualdade e liberdade inatas a todos os seres humanos.

C - Correta: Reflete o Artigo 20(2), que assegura a liberdade de associação, permitindo que ninguém seja obrigado a integrar uma associação contra sua vontade.

Pegadinhas no Enunciado: A questão exige atenção à palavra "todas", pois a resposta correta implica que todas as alternativas são verdadeiras. A leitura cuidadosa do enunciado e das alternativas ajuda a evitar erros.

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1. Toda pessoa tem o direito de participar do governo de seu país, diretamente ou por meio de representantes livremente escolhidos.

2. Toda pessoa tem o direito de acesso, em condições de igualdade, às funções públicas de seu país.

3. A vontade do povo é a base da autoridade do poder público: essa vontade deverá ser expressa mediante eleições autênticas que deverão realizar-se periodicamente, por sufrágio universal e igual e por voto secreto ou outro procedimento equivalente que garanta a liberdade do voto.

B) Artigo 1

Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e Direitos e, dotados que são de razão e consciência, devem comportar-se fraternalmente uns com os outros.

C) Artigo 20

1. Toda pessoa tem direito à liberdade de reunião e de associação pacíficas.

2. Ninguém será obrigado a pertencer a uma associação.

Avante!

GABARITO: D

Continue, continue... NÃO DESISTA!!!

Cespe, quero essa viu?!

Lembre-se dessa mortal estudante! kkk

Se todas estão corretas qualquer uma está correta.

Se todas estão corretas qualquer uma está correta.