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Ano: 2008 Banca: VUNESP Órgão: DPE-MS Prova: VUNESP - 2008 - DPE-MS - Defensor Público |
Q48124 Direitos Humanos
Quando se fala em Direitos Humanos, considerando sua historiciedade, é correto dizer que
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LETRA D

Era o fim do nazismo, epoca de horrores marcado pelo radicalismo de seu  DITADOR, e violacao aos direitos da pessoa humana. Com o final da Segunda Guerra Mundial, desenrolou um fenomeno social da multiplicacao e universalizacao dos Direitos do Homem, com o objetivo de proteger a pessoa humana, sua dignidade, seus direitos, etc...  Tais preceitos acabaram consolidados atraves da Declaracao Universal de Direitos Humanos proclamada pela ONU, em 1948, acarretando na internacionalização dos direitos humanos, pois a partir desse momento, as Nacoes que fossem signatarias do tratado, teriam que adotar medidas efetivas para a concretizacao dos Direitos Humanos.

Gabarito D

Com a profunda marca provocada pelas Guerras Mundiais, a humanidade sentiu a importância de criar direitos que os protegessem, para ter como única esperança, a paz e o principal, o respeito ao ser humano. A DUDH é um resultado de grandes lutas e conquistas sociais que romperam com o legado nazista e tirano que condiciona a titularidade de direito a pertencer a uma determinada raça.

Espero ter ajudado!


Literalidade de fragmento do livro de Flávia Piovesan - Direitos Humanos e Justiça Internacional, pág. 08:
"...internacionalização dos direitos humanos, que constitui um movimento extremamente recente na história, surgindo a partir do Pós-Guerra, como resposta às atrocidades e aos horrores cometidos durante o nazismo."
Sobre o erro na alternativa "c": a concepção contemporânea dos direitos humanos surge com a Declaração Universal de 1948 -- e não com a Declaração dos Homens e do Cidadão de 1789, conforme destaca a Profª. Flávia Piovesan:
  "Considerando a historicidade dos direitos, destaca-se a chamada concepção contemporânea de direitos humanos, que veio a ser introduzida pela Declaração Universal de 1948 e reiterada pela Declaração de Direitos Humanos de Viena de 1993. (...) "A Declaração Universal de 1948 vem a inovar a gramática dos direitos humanos, ao introduzir a chamada concepção contemporânea de direitos humanos, marcada pela universalidade e indivisibilidade destes direitos." Flávia Piovesan (fonte: http://www.esmpu.gov.br/dicionario/tiki-index.php?page=Direitos+humanos)

Ouso discordar do gabarito. Para mim, esta questão não trouxe resposta correta, era pra ter sido anulada. Isso se dá devido ao seguinte:

  primeiramente, a frase "a internacionalização dos Direitos Humanos surge a partir do Pós-Guerra" está correta. Contudo, a meu ver, o erro da questão consiste em dizer: " como resposta às atrocidades cometidas durante o nazismo", isso ocorre porque a internacionalização dos direitos humanos começou antes, com o advento do Direito Humanitário, a Liga das Nações e a Organização Internacional do Trabalho, ou seja, todos ocorreram antes das atrocidades do nazismo (holocausto e outras barbáries).

Espero ter ajudado também.

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