O Código de Processo Civil vigente dispõe que se a petição ...

Art. 334. (...)

§ 2º Poderá haver mais de uma sessão destinada à conciliação e à mediação, não podendo exceder a 2 (dois) meses da data de realização da primeira sessão, desde que necessárias à composição das partes.

Gabarito: B

A) Art. 334, § 11. A autocomposição obtida será reduzida a termo e homologada por sentença.

B) Art. 334. § 2º Poderá haver mais de uma sessão destinada à conciliação e à mediação, não podendo exceder a 2 (dois) meses da data de realização da primeira sessão, desde que necessárias à composição das partes.

C) Art. 334, §3º A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado.

D) Art. 334, §9º: As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos.

E) Art. 334, § 4º A audiência não será realizada: I - se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual;

art. 334

[...]

§ 2º Poderá haver mais de uma sessão destinada à conciliação e à mediação, não podendo exceder a 2 (dois) meses da data de realização da primeira sessão, desde que necessárias à composição das partes.

(...) O prazo estabelecido no § 2º não se aplica às ações de família. Nessas, podem ser tentadas quantas conciliações/mediações forem necessárias.

PONTOS QUE SEMPRE CAEM – Art. 334, CPC.

. Antecedência mínima da data da audiência: 30 dias. – art. 334, caput, CPC. 

. Citação do réu para comparecimento: 20 dias. – art. 334, caput, CPC

. Petição de desinteresse: 10 dias. – art. 334. §5º, CPC.

. Se precisar de + de 1 sessão: 2 meses – art. 334, §3º, CPC.

. Intervalo mínimo entre uma audiência e outra: 20 minutos – art. 334, §12, CPC.

. Multa não comparecimento injustificado: até 2%. – art. 334, §8º, CPC. 

MOTIVO DO ERRO - DOIS MESES!!!!