Os bens públicos são bens do domínio nacional pertencentes ...

Questões de assuntos semelhantes

• O ato discricionário e precário, dependente de licitação prévia, por meio do qual o Estado passa ao particular, eminentemente no interesse...
• Conforme salienta a administrativista Sylvia Zanella Di Pietro (in Direito Administrativo, 22a ed., Atlas, São Paulo: 2009, p. 665-668) “com o...
• Em se tratando de alienação de imóvel da administração pública, havendo interesse público justificado, serão observadas as seguintes...
• Quanto aos bens e serviços públicos, assinale a alternativa correta.
• Analisando as assertivas sobre bens públicos, temos: I. Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis enquanto...