No que concerne à confissão, assinale a alternativa incorreta:

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Q56972 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que concerne à confissão, assinale a alternativa incorreta:
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CORRETO O GABARITO...
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL...

Art. 350.  A confissão judicial faz prova contra o confitente, não prejudicando, todavia, os litisconsortes.
Parágrafo único.  Nas ações que versarem sobre bens imóveis ou direitos sobre imóveis alheios, a confissão de um cônjuge não valerá sem a do outro.
 

Art. 348. Há confissão, quando a parte admite a verdade de um fato, contrário ao seu interesse e favorável ao adversário. A confissão é judicial ou extrajudicial.

Art. 349, §único. A confissão espontânea pode ser feita pela própria parte, ou por mandatário com poderes especiais.

Art. 350. A confissão judicial faz prova contra o confitente, não prejudicando, todavia, os litisconsortes.

Parágrafo único - Nas ações que versarem sobre bens imóveis ou direitos sobre imóveis alheios, a confissão de um cônjuge não valerá sem a do outro.


Art. 352 - A confissão, quando emanar de erro, dolo ou coação, pode ser revogada:

I - por ação anulatória, se pendente o processo em que foi feita;

II - por ação rescisória, depois de transitada em julgado a sentença, da qual constituir o único fundamento.

As assim chamadas CONDUTAS DETERMINANTES (atitudes das partes que geram um resultado/situação desfavorável à mesma) JAMAIS terão o condão de prejudicar os demais litisconsortes, seja no litisconsórcio unitário ou no simples, explica-se:

No litisconsórcio unitário, como a decisão deve ser a mesma e uniforme para todos os litisconsortes, a conduta prejudicial de um não produz efeitos nem mesmo para quem a tomou se não for praticada por TODOS OS LITISCONSORTES.

No litisconsórcio Simples, a conduta determinante de um deles não prejudica os demais, pois cada um é visto como um litigante distinto, eis o preceito do art. 48 do CPC:

Art. 48. Salvo disposição em contrário, os litisconsortes serão considerados, em suas relações com a parte adversa, como litigantes distintos; os atos e as omissões de um não prejudicarão nem beneficiarão os outros.

Sabemos que vida de regra a confissão não prejudica os liticonsortes, porém em ser tratando de litisconsórcio unitário onde o julgamento se dará igual para todos os liticonsortes, no pau da goiaba, todos serão prejudicados.

Complementando o comentário dos colegas (à luz do Novo CPC)

 

Fonte (Comentário Abaixo):

_http://boletimjuridico.publicacoesonline.com.br/wp-content/uploads/2015/03/Quadro-comparativo-CPC-1973-x-CPC-2015.pdf

_Lei Nacional 13.105 / 2015 (Código de Processo Civil)

 

OBS: A Questão está desatualizada

 

Alternativa A – CERTA

 

Art. 389.  Há confissão, judicial ou extrajudicial, quando a parte admite a verdade de fato contrário ao seu interesse e favorável ao do adversário.

 

Alternativa B – CERTA

 

Art. 390 § 1o A confissão espontânea pode ser feita pela própria parte ou por representante com poder especial.

 

Alternativa C – ERRADA

 

Art. 391.  A confissão judicial faz prova contra o confitente, não prejudicando, todavia, os litisconsortes.

 

Alternativa D – CERTA [Desatualizada]

 

Art. 393.  A confissão é irrevogável, mas pode ser anulada se decorreu de erro de fato ou de coação.

 

Alternativa E - CERTA

 

Art. 391 Parágrafo único.  Nas ações que versarem sobre bens imóveis ou direitos reais sobre imóveis alheios, a confissão de um cônjuge ou companheiro não valerá sem a do outro, salvo se o regime de casamento for o de separação absoluta de bens.

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