De acordo com a Constituição Federal, quando dos direitos e...

✅ Gabarito: C

✓ Estabelece o caput do artigo 5º da CF/1988 o seguinte: ➥ Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:(...)

➥ Assim sendo, a única alternativa que está de acordo com o estabelecido no caput do artigo 5º da CF/1988 é a letra C.

➥ FORÇA, GUERREIROS(AS)!!

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:(...)

VILPS: vida, igualdade, liberdade, propriedade e segurança.

resposta letra C

A questão exige conhecimento acerca dos direitos e garantias individuais e pede ao candidato que assinale o item correto, no tocante a sentença a seguir: "A Constituição Federal (...) traz que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, e garante aos brasileiros a inviolabilidade do direito à:"

Para responder esta questão, necessário o conhecimento do art. 5º, caput, CF, que preceitua:

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

Vejamos:

a) Soberania.

Errado. A CF não assegura aos brasileiros a inviolabilidade do direito à soberania. Até porque a República Federativa do Brasil quem é soberana, nos termos do art. 1º, I, CF: Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania;

b) Cidadania.

Errado. A CF não assegura aos brasileiros a inviolabilidade do direito à cidadania. A cidadania é um fundamento da República Federativa do Brasil, nos termos do art. 1º, II, CF: Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: II - a cidadania;

c) Propriedade.

Correto e, portanto, gabarito da questão. Aplicação do art. 5º, caput, CF.

d) Solidariedade.

Errado. A CF não assegura aos brasileiros a inviolabilidade do direito à solidariedade.

Gabarito: C

GABARITO: C

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:(...)

brasileiros e estrangeiros, residentes ou não, será garantido o VLISP

Vida

Liberdade

Igualdade

Segurança

Propriedade

apenas para complementar essa "segurança" não é o guarda-costas não, mas sim uma segurança jurídica diante dos seus direitos e garantias.

pertencelemos!

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