De acordo com Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Ra...

✅ Gabarito: A

I - Os órgãos responsáveis pela educação incentivarão, nas datas comemorativas de caráter cívico, a participação de intelectuais e representantes do movimento negro para debater com os estudantes suas vivências relativas ao tema em comemoração.

➥ Correto, nos termos do art. 11, § 3º, do Estatuto da Igualdade Racial: Art. 11.  Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, é obrigatório o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil, observado o disposto na Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 [....] § 3º  Nas datas comemorativas de caráter cívico, os órgãos responsáveis pela educação incentivarão a participação de intelectuais e representantes do movimento negro para debater com os estudantes suas vivências relativas ao tema em comemoração.

II - Os conteúdos referentes à história da população negra no Brasil serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar.

➥ Também correto, conforme o § 1º, do art. 11 do Estatuto da Igualdade Racial: Art. 11.  Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, é obrigatório o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil, observado o disposto na Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996. § 1º  Os conteúdos referentes à história da população negra no Brasil serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, resgatando sua contribuição decisiva para o desenvolvimento social, econômico, político e cultural do País.

➥ FORÇA, GUERREIROS(AS)!!

Resumindo:

estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados:

obrigatório o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil

I) serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar

II) Capoeira:

É facultado o ensino da capoeira nas instituições públicas e privadas pelos capoeiristas e mestres tradicionais, pública e formalmente reconhecidos.

Bons estudos!

Da Educação

Art. 11. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, é obrigatório o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil, observado o disposto na .

§ 1 Os conteúdos referentes à história da população negra no Brasil serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, resgatando sua contribuição decisiva para o desenvolvimento social, econômico, político e cultural do País.

§ 2 O órgão competente do Poder Executivo fomentará a formação inicial e continuada de professores e a elaboração de material didático específico para o cumprimento do disposto no caput deste artigo.

§ 3 Nas datas comemorativas de caráter cívico, os órgãos responsáveis pela educação incentivarão a participação de intelectuais e representantes do movimento negro para debater com os estudantes suas vivências relativas ao tema em comemoração.

   GAB A

NÃO CONFUNDA:

•  ESTUDO DA HISTÓRIA GERAL DA ÁFRICA E DA HISTÓRIA DA POPULAÇÃO NEGRA EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS é FU.MÊ. (fundamental e médio)
• ·         conteúdos referentes à história da população negra no Brasil serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar.