De acordo com o artigo 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro...
De acordo com o artigo 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996-Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.