O Plano Nacional de Educação é um documento que define respo...

Resposta Correta: C

A questão aborda o Plano Nacional de Educação (PNE), que é uma política de Estado destinada a orientar a educação nacional por um período de dez anos. O PNE estabelece diretrizes, metas e estratégias, e é de responsabilidade compartilhada entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

Para resolver questões como essa, é essencial ter conhecimento sobre a legislação da educação vigente, especialmente sobre a Lei nº 13.005/2014, que aprova o PNE 2014-2024, e entender como o plano é estruturado em termos de suas metas e responsabilidades institucionais.

A alternativa C está correta porque uma das metas do PNE é justamente a universalização do ensino fundamental de nove anos para toda a população de 6 a 14 anos e a garantia de que todos os jovens de 15 a 17 anos estejam frequentando o ensino médio até 2016. Essa meta foi estabelecida considerando a importância de se assegurar o acesso e a permanência na escola para todas as crianças e adolescentes dentro dessas faixas etárias.

É fundamental destacar que o monitoramento e a avaliação do cumprimento das metas do PNE são de vital importância para assegurar o progresso da educação no país. Além disso, a própria expectativa de universalização reflete o compromisso com a inclusão e a qualidade do ensino provido aos estudantes brasileiros.

Ter conhecimento sobre os objetivos e as metas do PNE é essencial para profissionais da educação, especialmente aqueles que estão se preparando para concursos públicos, pois essa política influencia diretamente a organização e a qualidade da educação em todo o território nacional.

Essa questão deveria ser anulada, pois a Meta 2 (referente ao ensino fundamental): universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE.

Ou seja, não necessariamente deveria ser até 2016, não menciona o prazo. Somente no caso das etapas da educação infantil e ensino médio que fala até 2016.