Em 1986, o CONAMA definiu, por meio da Resolução Nº 001/86, ...

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Ano: 2024 Banca: IF-ES Órgão: IF-ES Prova: IF-ES - 2024 - IF-ES - Professor EBTT - Engenharia Agrícola |

Q3022789 Direito Ambiental

Em 1986, o CONAMA definiu, por meio da Resolução Nº 001/86, como deveria ser feita a avaliação de impactos ambientais, criando o Estudo de Impactos Ambientais (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima). Assinale a alternativa CORRETA sobre esses instrumentos:

A avaliação de impactos ambientais e o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidores foram dois dos instrumentos criados pela Política Nacional de Meio Ambiente.

O EIA é um documento simplificado que apresenta de forma resumida os impactos ambientais de um empreendimento, enquanto o Rima detalha tecnicamente os estudos realizados.

O Rima é elaborado pela equipe técnica do órgão licenciador, enquanto o EIA é de responsabilidade do empreendedor.

O EIA tem como objetivo identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais gerados somente na fase de implantação do empreendimento.

Independem de EIA/Rima obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos, no âmbito da área agrícola, tais como: barragem para fins hidrelétricos, de irrigação, de drenagem, retificação de cursos d’água e transposição de bacias.

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Em 1986, o CONAMA definiu, por meio da Resolução Nº 001/86, ...

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