Conceitualmente, para a Gespública, “controle social” signi...
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Gabarito D
CONTROLE SOCIAL
Exercido por um grupo de pessoas sobre qualquer de seus membros, para ajustar seu comportamento às crenças, valores e normas criadas por esse mesmo grupo. O Controle social também utiliza mecanismos de punições e recompensas para estimular e inibir o comportamento humano, fazer ironias ou mostrar surpresa porque alguém se veste de fala ou se veste de forma diferente é um exemplo de censura social.
avançando sobre o tema, veja outra questão:
A respeito do controle social, assinale a alternativa INCORRETA:
a) Controle social é o conjunto de meios de intervenção, quer positivos quer negativos, acionados por sociedade ou grupo social, a fim de induzir os próprios membros a se conformarem às normas que a caracterizam de impedir e desestimular os comportamentos contrários às mencionadas normas, de restabelecer condições de conformação, também em relação a uma mudança no sistema normativo .
b) O controle social é um dos princípios que regula a prestação dos serviços públicos de saneamento básico no Brasil.
c) A iniciativa popular pode ser caracterizada como uma quebra do monopólio dos poderes do Estado, contemplada na Constituição Federal de 1988, no que se refere à apresentação de projetos de lei.
d) O controle social é uma forma de controle endógeno do Poder Público nascido das diversas demandas dos grupos sociais. (GABARITO)
- trata-se de controle exógeno.
e) Consultas públicas e audiências públicas são instrumentos relevantes de controle social.
GABARITO:D
O controlo social (português europeu) ou controle social (português brasileiro) na teoria política é ambíguo, podendo ter sentidos diferentes a partir de concepções de Estado e de sociedade civil. É empregado para designar o controle do Estado sobre a sociedade ou o controle da sociedade sobre as ações do Estado.
Segundo Edward Ross, o controle social é o conjunto de sanções positivas e negativas a que uma sociedade recorre para assegurar a conformidade das condutas, dos modelos, normas e valores culturais estabelecidos. Controle social é a integração da sociedade com a administração pública com a finalidade de solucionar problemas e as deficiências sociais com mais eficiência e empenho.
No controle exercido pela sociedade sobre o governo, a sociedade é envolvida no exercício da reflexão e discussão para politização de problemáticas que afetam a vida coletiva. Mas também pode ser considerado como eufemismo por referir-se a censura e outras formas de tolhimento das liberdades individuais do ser humano. Do outro lado, o governo atua na fiscalização da população, da opinião públicae da esfera pública política. Suas formas de controle da sociedade como um todo são: o castigo, multa, prisão, humilhação e ridicularização.
No Brasil, o controle social formal é exercido através dos seguintes mecanismos: audiência pública, ação popular e ação civil pública. De acordo com o governo brasileiro, o controle social é a participação da sociedade civil nos processos de planejamento, acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações da gestão pública e na execução das políticas e programas públicos. O próprio Portal da Transparência seria um meio de controle social.
controle social é um dos fundamentos do MEGP
Controle Social
Avaliação das partes interessadas
2018
A participação social da população beneficiária na formulação, no acompanhamento, na avaliação e no controle dos serviços sociais diretos, prestados pelo Estado, constitui prática de excelência na gestão de serviços públicos.
certa
Controle social
Gerenciar com a participação das partes interessadas; tal participação deve acontecer no planejamento, no acompanhamento e avaliação das atividades dos órgãos ou entidades públicas.
Fundamento do MEGP adicionado em 2016.
http://www.gespublica.gov.br/sites/default/files/documentos/gagp-250_pontos_novo.pdf
Controle social: a atuação da gestão pública deve se basear no planejamento, acompanhamento e avaliação das atividades pelas partes interessadas (stakeholders!), aqui que se inclui o conceito de accountability!
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