Considere as seguintes afirmativas e assinale a resposta co...
I - A Música constitui conteúdo obrigatório, mas não exclusivo, do componente curricular Arte, o qual compreende, também, as artes visuais, o teatro e a dança.
II - A História e a Cultura Afro-Brasileira, bem como a dos povos indígenas, presentes obrigatoriamente nos conteúdos desenvolvidos no âmbito de todo o currículo escolar, em especial na Arte, Literatura e História do Brasil.
III - O currículo da base nacional comum do Ensino Fundamental deve abranger, obrigatoriamente, conforme o art. 26 da Lei nº 9.394/96, o estudo da Língua Portuguesa e da Matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente a do Brasil, bem como o ensino da Arte, a Educação Física e o Ensino Religioso.
IV - Do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, os componentes curriculares Educação Física e Arte poderão estar a cargo do professor de referência da turma, aquele com o qual os alunos permanecem a maior parte do período escolar, ou de professores licenciados nos respectivos componentes.
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Gabarito comentado
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A alternativa correta é a B - Todas as alternativas estão corretas.
A questão em tela aborda os conteúdos obrigatórios do currículo escolar conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96. Para resolvê-la, é necessário compreender o que a legislação estabelece sobre o ensino de arte, a inclusão da história e cultura afro-brasileira e indígena, a composição do currículo da base nacional comum e a atuação dos professores nos anos iniciais do Ensino Fundamental.
Afirmativa I: A música é realmente um conteúdo obrigatório dentro do componente curricular de Arte, que também inclui as artes visuais, o teatro e a dança. Isso está de acordo com a LDB e com as orientações dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs).
Afirmativa II: A História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena devem ser abordadas em todo o currículo escolar, com ênfase em disciplinas como Arte, Literatura e História do Brasil. Isso é corroborado pela Lei 10.639/03 e pela Lei 11.645/08 que alteram a LDB, estabelecendo a obrigatoriedade desses conteúdos.
Afirmativa III: Conforme o artigo 26 da LDB, o currículo da base nacional comum do Ensino Fundamental deve incluir o estudo da Língua Portuguesa, da Matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil. Além disso, inclui o ensino da Arte, a Educação Física e o Ensino Religioso como parte da formação básica do cidadão.
Afirmativa IV: Nos anos iniciais do Ensino Fundamental (do 1º ao 5º ano), a LDB permite que os componentes curriculares Educação Física e Arte sejam ministrados tanto pelo professor de referência da turma quanto por professores com formação específica nestes componentes.
Justificativa para a alternativa correta (B): Analisando cada uma das afirmativas apresentadas e comparando com a legislação vigente, vemos que elas estão todas corretas. A LDB e os documentos normativos complementares, como os PCNs e as leis que incluem o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena, servem como base para essas afirmações, esclarecendo a obrigatoriedade e a abrangência dos conteúdos mencionados no currículo escolar.
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