A fiscalização desempenhada pelo gestor acerca da execução ...

Gabarito: C.

É interno, pois está sendo exercido dentro da mesma estrutura do fiscalizado (autarquia).

Deriva do poder hierárquico que o superior (gestor) exerce sobre seus subordinados.

É concomitante (pari passu), pois ocorre de forma tempestiva, durante a execução do contrato.

PS*: Se fosse externo, seria finalístico, e a relação seria de vinculação, não subordinação.

Fonte: anotações pessoais.

Qualquer erro, é só avisar! Bons estudos!

GABARITO: C

CONTROLE INTERNO: é todo aquele realizado pela entidade ou órgão responsável pela atividade controlada, no âmbito da própria administração.

– exercido de forma integrada entre os Poderes

– responsabilidade solidária dos responsáveis pelo controle interno, quando deixarem de dar ciência ao TCU de qualquer irregularidade ou ilegalidade.

O controle hierárquico é resultado do exercício do Poder Hierárquico. Logo, decorre da forma como está estruturada e organizada a Administração Pública, sendo conseqüência do escalonamento vertical dos órgãos e cargos no âmbito do Poder Executivo. Deste controle decorrem as faculdades de supervisão, coordenação, orientação, fiscalização, aprovação, revisão e avocação das atividades administrativas. E ainda, por meio dele, as autoridades acompanham, orientam e revêem as atividades dos servidores.

CONTROLE CONCOMITANTE: acompanha a situação administrativa no momento em que ela se verifica. É o que ocorre, por exemplo, com a fiscalização de um contrato em andamento.

Fonte: https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-administrativo/controle-da-administracao-publica/amp/

https://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/148414/qual-a-diferenca-entre-o-controle-hierarquico-e-o-controle-finalistico-realizado-pela-administracao-publica-ariane-fucci-wady

GAB: C

• Interno: porque é no âmbito do mesmo órgão (autarquia)
• Poder hierárquico: pode atuar sobre os administrados ou terceiros com vínculo especial com a Adm. Publica (ex.: concessionarias, prestadores de serviços)
• Concomitante: pois nesse caso a fiscalização não está ocorrendo nem antes ou depois do contrato, mas dentro do prazo da execução dos serviços

Não esquecer que o controle finalístico é externo e limitado. As pessoas jurídicas da Administração Indireta são controladas finalisticamnete pela Administração Direta, não havendo hierarquia entre elas, pois não há subordinação.

GABARITO - C

Controle da administração pública:

a) controle interno: realizado por um Poder sobre seus próprios órgãos e agentes. Exemplo: controle exercido pelas chefias sobre seus subordinados;

b) controle externo: quando o órgão fiscalizador se situa fora do âmbito do Poder controlado. Exemplo: anulação judicial de ato da Administração.

a) controle por subordinação: é aquele realizado por autoridade hierarquicamente superior àquele que praticou o ato controlado. Importante relembrar que as entidades descentralizadas não estão submetidas à sujeição hierárquica em relação ao Poder Central, inexistindo controle por subordinação da Administração direta sobre a indireta. Exemplo: anulação, pelo Presidente da República, de ato praticado por Ministro de Estado;

quanto ao momento de exercício:

a) controle prévio: também chamado de controle a priori, é aquele realizado antes do ato controlado. Exemplo: mandado de segurança impetrado para impedir a prática de ato ilegal;

b) controle concomitante: promovido concomitantemente à execução da atividade controlada. Exemplo: fiscalização durante a execução de obra pública;

c) controle posterior: conhecido também como controle a posteriori, é realizado após a prática do ato controlado. Exemplo: ação popular proposta visando anular ato lesivo ao patrimônio público.

Bons estudos!!