ESTADO E FÉ: STF permite ensino confessional de religião n...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2018
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Santa Bárbara - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Prefeitura de Santa Bárbara - MG - Professor de Educação Básica - Ensino Religioso |
Q1106770
Pedagogia
ESTADO E FÉ:
STF permite ensino confessional de religião
nas escolas
Com ‘voto de minerva’ da presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira pela permissão de ensino religioso confessional nas escolas públicas.
Em votação apertada – 6 votos a 5 – o tribunal rejeitou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, que pedia que o ensino religioso fosse apenas uma apresentação geral das doutrinas e não admitisse professores que fossem representantes de nenhum credo – como um padre, um rabino, um pastor ou uma ialorixá (mãe de santo).
Na prática, as leis brasileiras permanecem como estão, e fica autorizado que professores de religião no ensino fundamental (para crianças de 9 a 14 anos) promovam suas crenças em sala de aula. Mas também continuam autorizados o ensino não confessional e o interconfessional (aulas sobre valores e características comuns de algumas religiões). Disponível em: <http://www.bbc.com/portuguese/brasil> .
O debate sobre a confessionalidade ou não do Ensino Religioso no Brasil pelo STF trouxe à tona a discussão sobre a laicidade do Estado.
Sobre esse conceito assinale a alternativa incorreta.
Com ‘voto de minerva’ da presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira pela permissão de ensino religioso confessional nas escolas públicas.
Em votação apertada – 6 votos a 5 – o tribunal rejeitou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, que pedia que o ensino religioso fosse apenas uma apresentação geral das doutrinas e não admitisse professores que fossem representantes de nenhum credo – como um padre, um rabino, um pastor ou uma ialorixá (mãe de santo).
Na prática, as leis brasileiras permanecem como estão, e fica autorizado que professores de religião no ensino fundamental (para crianças de 9 a 14 anos) promovam suas crenças em sala de aula. Mas também continuam autorizados o ensino não confessional e o interconfessional (aulas sobre valores e características comuns de algumas religiões). Disponível em: <http://www.bbc.com/portuguese/brasil> .
O debate sobre a confessionalidade ou não do Ensino Religioso no Brasil pelo STF trouxe à tona a discussão sobre a laicidade do Estado.
Sobre esse conceito assinale a alternativa incorreta.