De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mar...

Questões de assuntos semelhantes

• Segundo as regras previstas na Lei Complementar nº 192, de 5 de novembro de 2019, que “dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos...
• De acordo com a Lei Orgânica do Município de Mariana, não é uma competência privativa do prefeito:
• De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mariana, cada legislatura é dividida em
• De acordo com a Lei Complementar nº 173/2018, a estrutura administrativa do IPREV MARIANA será composta pelos seguintes cargos de provimento...
• Nos termos do Art. 35 da Lei Complementar municipal nº 005/2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mariana, ao...