A Lei nº 9.394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases...
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Ano: 2024
Banca:
IESES
Órgão:
Prefeitura de Biguaçu - SC
Prova:
IESES - 2024 - Prefeitura de Biguaçu - SC - Especialista em Assuntos Educacionais |
Q3133434
Pedagogia
A Lei nº 9.394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional, estabelece as bases e
diretrizes gerais para a educação no Brasil, abrangendo
desde a educação infantil até o ensino superior. Essa
lei norteia a organização, a gestão e as
responsabilidades dos diferentes entes federativos no
sistema educacional. Qual é um dos princípios
fundamentais estabelecidos pela LDB?