Acerca do Direito de Família, assinale a alternativa INCORRETA.

A fim de encontrar a resposta correta, iremos analisar todas as alternativas propostas pela questão:

A) Para que produza efeitos jurídicos, a união estável não precisa ser convertida em casamento, sendo, pois, reconhecida como entidade familiar, capaz de produzir efeitos pessoais e patrimoniais previstos, principalmente, no Código Civil. Apresenta como elementos caracterizadores essenciais a publicidade, a continuidade, a estabilidade e o objetivo de constituição de família e, como elementos acidentais o tempo, a prole e a coabitação. Incorreta;

B) É neste sentido a redação do art. 1.512 do CC. Correta;

C) Em harmonia com o art. 1.511 do CC. Esse dispositivo consagra a igualdade entre os cônjuges. Correta;

D) Trata-se do art. 1.630 do CC. Poder familiar é o poder exercido pelos pais em relação aos filhos. Correta.


(GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil. São Paulo: Saraiva, 2011. v. VI. Direito de Família)




Resposta: A