Carlos, motorista da Secretaria Municipal de Obras, no exerc...

Art. 37, § 6º, CF/88.

Alternativa B.

Responsabilidade objetiva (risco administrativo): responderão (Adm. direta e indireta que prestem atividade do serviço público, bem como as concessionárias, permissionárias e autorizadas) pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, sendo lhe assegurado o direito de regresso no caso de comprovação de dolo ou culpa.  Nesse caso, a vítima não precisa comprovar dolo ou culpa, apenas o nexo, conduta e o dano.

Gabarito: B; 

obs: A Responsabilidade subjetiva é aplicada apenas no caso de omissão do Estado. 

Gabarito B

Por descuido, ou seja, não houve dolo ou culpa.

Então estamos diante da Regra: Teoria Objetiva por ato Comissivo (Condução do Caminhão)

**Teoria Subjetiva pode ser por ato Omissivo do Estado (Culpa da Adm ou Anônima do Estado) ou Comissivo do Agente (Culpa Civil)

Manual de Direito Adm - Gustavo Knoplock.

A) E, O Município responde, de fato, de forma objetiva, mas é incorreto fala que depende dolo ou culpa (características da responsabilidade subjetiva)

B) C, o Município tem responsabilidade objetiva, e é assegurado a este, ação de regresso contra o agente público, que responde de forma subjetiva (casos de dolo e culpa)

C) E, é de forma objetiva...

D) E, erro da C

E) E, mesmo erro da D

Gabarito B

Responsabilidade do estado:

-Objetiva;

-Independe de dolo ou culpa;

-comprovação de nexo ou dano;

Responsabilidade do Agente:

-Subjetiva;

-depende de dolo ou culpa;

-regresso contra agente(apos indenização do particular).