Observe as alternativas a seguir e registre V, para verdade...

Gabarito - C

Presta atenção, Jubileu. É a mesma dica que falei na outra questão, mas serve aqui também:

Quando a questão falar em

trator de roda,

trator de esteira,

trator misto,

equipamento automotor agrícola

só podem ser conduzidos em via pública com CNH C, D ou E - Art 144.

Se falar apenas do

trator de roda e

equipamento automotor agrícola

podem ser conduzidos em via pública com CNH B - Art 144.

Detalhe sútil, mas que as bancas de GCM cobram demasiadamente, principalmente Consulpam e IBFC.

GCM PHB 2023

"Rapaz, ele tá sem zap..."

O trator de roda e os equipamentos automotores destinados a executar trabalhos agrícolas poderão ser conduzidos em via pública também por condutor habilitado na categoria B.

CERTO

Art. 144. O trator de roda, o trator de esteira, o trator misto ou o equipamento automotor destinado à movimentação de cargas ou execução de trabalho agrícola, de terraplenagem, de construção ou de pavimentação só podem ser conduzidos na via pública por condutor habilitado nas categorias C, D ou E.

        Parágrafo único. O trator de roda e os equipamentos automotores destinados a executar trabalhos agrícolas poderão ser conduzidos em via pública também por condutor habilitado na categoria B.   

Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o condutor deverá ser maior de vinte e um anos, estar habilitado, no mínimo, há dois anos na categoria B ou, no mínimo, há um ano na categoria C, quando pretender se habilitar na categoria D; no mínimo, há um ano na categoria C quando pretender se habilitar na categoria E.

CERTO

Art. 145. Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá preencher os seguintes requisitos:

    I - ser maior de vinte e um anos;

    II - estar habilitado:

    a) no mínimo há dois anos na categoria B, ou no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria D; e

    b) no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria E;

        III - não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 (doze) meses;     

    IV - ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN.

O condutor que exerce atividade remunerada ao veículo terá essa informação incluída na sua Carteira Nacional de Habilitação, conforme especificações do Conselho Nacional de Trânsito - Contran.

CERTO

Art. 147. 

§ 5o O condutor que exerce atividade remunerada ao veículo terá essa informação incluída na sua Carteira Nacional de Habilitação, conforme especificações do Conselho Nacional de Trânsito – Contran. 

Os condutores das categorias C, D e E deverão comprovar resultado negativo em exame toxicológico para a obtenção e a renovação da Carteira Nacional de Habilitação.

CERTO

Art. 148-A. Os condutores das categorias C, D e E deverão comprovar resultado negativo em exame toxicológico para a obtenção e a renovação da Carteira Nacional de Habilitação. 

 EAR é uma sigla para “Exerce Atividade Remunerada”.