A respeito do disposto na Norma Regulamentadora nº 16 (NR-16...

A alternativa correta é A. Vamos explorar o porquê desta alternativa ser a correta e entender o que faz com que as outras estejam incorretas.

Alternativa A: A NR-16 define atividades perigosas como aquelas que envolvem o manuseio de materiais explosivos sujeitos à autocatalítica, entre outras condições. Esta alternativa está correta porque reflete com precisão as definições contidas na norma sobre atividades perigosas, que incluem situações de risco elevado devido à natureza dos materiais manipulados.

Alternativa B: De acordo com a NR-16, o transporte de inflamáveis líquidos a granel é considerado perigoso quando a quantidade transportada excede um determinado limite que não é necessariamente 150 litros. É importante notar que a regulamentação pode variar dependendo do contexto específico e do tipo de inflamável. Portanto, esta alternativa está incorreta.

Alternativa C: A norma não exige que se adicione a quantidade de inflamáveis correspondente aos tanques de consumo próprio dos veículos ao se considerar as condições de periculosidade. Tal exigência não está presente na regulamentação vigente, tornando esta alternativa incorreta.

Alternativa D: O conceito de líquido combustível na NR refere-se a líquidos que possuem ponto de fulgor igual ou superior a 60 °C e inferior a 93 °C. Portanto, a definição presente nesta alternativa está incorreta por não corresponder ao intervalo correto de pontos de fulgor.

Alternativa E: A NR-16 prevê um adicional de 30%, e não 35%, que deve incidir sobre o salário-base do trabalhador que executa atividades em condições de periculosidade. O valor mencionado na alternativa não corresponde ao estabelecido pela norma, o que a torna incorreta.

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16.5 Para os fins desta Norma Regulamentadora - NR são consideradas atividades ou operações perigosas as executadas com explosivos sujeitos a:

a) degradação química ou autocatalítica;

b) ação de agentes exteriores, tais como, calor, umidade, faíscas, fogo, fenômenos sísmicos, choque e atritos

A) Atividades perigosas são as executadas com explosivos sujeitos à autocatalítica Correto

 São consideradas atividades ou operações perigosas as executadas com explosivos sujeitos a: 

a) degradação química ou autocatalítica; 

b) ação de agentes exteriores, tais como, calor, umidade, faíscas, fogo, fenômenos sísmicos, choque e atritos. 

B) O transporte de inflamáveis líquidos a granel é considerado em condições de periculosidade quando excede 150 litros. Errado

As operações de transporte de inflamáveis líquidos, em quaisquer vasilhames e a granel, são consideradas em condições de periculosidade, quando excede 150 litros. 

C)Se deve considerar um adicional às quantidades de inflamáveis correspondente aos tanques de consumo próprio dos veículos, quando na respectiva capacidade máxima. Errado

Não se deve considerar um adicional às quantidades de inflamáveis correspondente aos tanques de consumo próprio dos veículos, quando na respectiva capacidade máxima

D) Líquido combustível é todo aquele que possua ponto de fulgor igual ou superior a 50 °C e inferior a 93 °C. Errado

Líquido combustível é todo aquele que possua ponto de fulgor igual ou superior a 60 °C e inferior a 93 °C.

E) é previsto um adicional de 35%, incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa para o trabalhador que exercer o respectivo trabalho em condições de periculosidade. Errado

É previsto um adicional de 30%, incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa para o trabalhador que exercer o respectivo trabalho em condições de periculosidade.