Segundo a Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que

Questões de assuntos semelhantes

• Com base nas disposições contidas na Constituição Federal de 1988 (CF) acerca da educação, cultura e desporto, assim como na...
• Sobre as normas constitucionais a respeito da família e sua aplicação e interpretação no ordenamento jurídico brasileiro, marque V para as...
• Com relação à ordem social, julgue o item. Diante da elevação dos índices de crescimento populacional, a CF determina que compete ao...
• Em relação à seguridade social, é correto afirmar:
• Nos termos do regime constitucional destinado à ciência, tecnologia e inovação,