Sobre as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (...

Estabelecer a escolaridade média da população em 18 (dezoito) anos, de modo a alcançar, no mínimo, 10 (dez) anos de estudo no penúltimo ano de vigência do Plano. 

Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 (quinze) anos ou mais para 100% (cem porcento) até 2020 e, até o final da vigência deste PNE, reduzir o analfabetismo absoluto em 50% (cinquenta porcento) e reduzir em 10% (dez porcento) a taxa de analfabetismo funcional.

Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta porcento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco porcento) dos(as) alunos(as) da educação básica.

Oferecer, no máximo, 20% (vinte porcento) das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental, médio e médio técnico, na forma separada à educação profissional. 

Estabelecer o ensino fundamental em 8 (anos) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos, até o último ano de vigência desse PNE.