De acordo com o Art. 10 da Resolução CONAMA nº 237/1997, o procedimento de
licenciamento ambiental obedecerá às seguintes etapas, EXCETO:

Question

De acordo com o Art. 10 da Resolução CONAMA nº 237/1997, o procedimento de
licenciamento ambiental obedecerá às seguintes etapas, EXCETO:  Alternativa A: Requerimento da licença ambiental pelo empreendedor, acompanhado dos documentos, projetos e
estudos ambientais pertinentes, dando-se a devida publicidade. Ou Alternativa B: Audiência pública, quando couber, de acordo com a regulamentação pertinente. Ou Alternativa C: Emissão de parecer técnico conclusivo e, quando couber, parecer jurídico. Ou Alternativa D: Deferimento ou indeferimento do pedido de licença, dando-se a devida publicidade. Ou Alternativa E: Deferimento da licença quando não apresentados os projetos e estudos ambientais pertinentes.

Fundação Universidade-Empresa de Tecnologia e Ciências · Accepted Answer

Alternativa [E] Deferimento da licença quando não apresentados os projetos e estudos ambientais pertinentes.

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De acordo com o Art. 10 da Resolução CONAMA nº 237/1997, o p...

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