No que concerne à ordem social, assinale a opção correta de ...

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Q404230 Direito Constitucional
No que concerne à ordem social, assinale a opção correta de acordo com o disposto na CF.
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Gabarito: D

CRFB/88 

Art. 199 § 4º - A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de comercialização.

a) gestão quadripartite: trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo;

b) Há compensação;

c) salvo na qualidade de patrocinador;

e) independente de contribuição.

Art. 199  § 4º A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias

humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de comercialização.


Gabarito letra D

GABARITO:: D

 

A) ART. 194, VII

B) ART. 201, §9º

C) ART. 202, § 3º

D) ART. 199, §4º

E) ART 203, CAPUT

 

BONS ESTUDOS!!

A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias

humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de comercialização.

por isso existe a deepweb, vender orgãos que é proibido por lei, não estou incentivando ninguem a ir lá, ate porque nem sei como ir kkk -_-

A) Errada. Gestão quadripartite (1. Governo; 2. Empregador; 3. Trabalhador; 4. Aposentado)

B) Errada. É assegurada a contagem recíproca de tempo de contribuição entre RGPS e RPPS, observada a compensação financeira entre os sistemas;

C) Errada. Conforme art. 202, §3º, da CF/88, é possível na qualidade de patrocinador;

D) Correta.

E) A assistência social é ofertada para os necessitados, independentemente de contribuição.

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