No que concerne à ordem social, assinale a opção correta de ...
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Gabarito: D
CRFB/88
Art. 199 § 4º - A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de comercialização.
a) gestão quadripartite: trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo;
b) Há compensação;
c) salvo na qualidade de patrocinador;
e) independente de contribuição.
Art. 199 § 4º A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias
humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de comercialização.
Gabarito letra D
GABARITO:: D
A) ART. 194, VII
B) ART. 201, §9º
C) ART. 202, § 3º
D) ART. 199, §4º
E) ART 203, CAPUT
BONS ESTUDOS!!
A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias
humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de comercialização.
por isso existe a deepweb, vender orgãos que é proibido por lei, não estou incentivando ninguem a ir lá, ate porque nem sei como ir kkk -_-
A) Errada. Gestão quadripartite (1. Governo; 2. Empregador; 3. Trabalhador; 4. Aposentado)
B) Errada. É assegurada a contagem recíproca de tempo de contribuição entre RGPS e RPPS, observada a compensação financeira entre os sistemas;
C) Errada. Conforme art. 202, §3º, da CF/88, é possível na qualidade de patrocinador;
D) Correta.
E) A assistência social é ofertada para os necessitados, independentemente de contribuição.
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