O produto é defeituoso quando não oferece a segurança que de...

Conforme o artigo 12 e incisos o produto é defeituoso quando ele não oferece a segurança que dele legitimamente se espera. Levando-se em consideração as circunstâncias relevantes, entre as quais:

I.SUA APRESENTAÇÃO

II. O USO E OS RISCOS QUE RAZOALVEMENTE DELE SE ESPERAM[

III, A ÉPOCA EM QUE FOI COLOCADO EM CIRCULAÇÃO

Gabarito D

De acordo com o art. 12, § 1º, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o produto é considerado defeituoso quando não oferece a segurança esperada. Para essa avaliação, o CDC lista algumas circunstâncias relevantes:

1. Sua apresentação: A forma como o produto é apresentado ao consumidor pode influenciar na expectativa de segurança. Exemplo: um produto mal rotulado ou com informações confusas pode gerar riscos inesperados.
2. O uso e os riscos que razoavelmente dele se esperam: O uso normal ou previsível do produto é levado em consideração, assim como os riscos que o consumidor poderia prever ao utilizá-lo. Exemplo: uma faca de cozinha oferece riscos naturais de corte, mas não pode quebrar inesperadamente e causar ferimentos graves.
3. A época em que foi colocado em circulação: A segurança do produto é avaliada de acordo com os padrões técnicos e conhecimentos existentes no momento de sua fabricação e comercialização. Exemplo: um brinquedo fabricado antes de normas modernas de segurança pode ser considerado inadequado nos dias de hoje.