Sobre o habeas corpus , assinale a alternativa correta.
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Q222180
Direito Processual Penal
Sobre o habeas corpus , assinale a alternativa correta.
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§ 1o A competência do juiz cessará sempre que a violência ou coação provier de autoridade judiciária de igual ou superior jurisdição.
ART. 650.
ART. 650.
Cessará a competência do juiz quando coatora autoridade de superior jurisdição.Letra E
a) Não pode ser concedido de ofício pelo juiz.ERRADA
CPP. Art.654
§ 2o Os juízes e os tribunais têm competência para expedir de ofício ordem de habeascorpus, quando no curso de processo verificarem que alguém sofre ou está na iminência de sofrer coação ilegal.
b) O impetrantedeve ser representado por advogado ou defensor público.ERRADA
CPP. Art. 654. O habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, bem como pelo Ministério Público.
c)Nãoserve para alegar nulidade processual.ERRADA
CPP. Art. 652. Se o habeas corpus for concedido em virtude de nulidade do processo, este será renovado.
d) A legitimidade ativa éexclusiva do paciente ou de seus representantes legais.ERRADA
CPP. Art.654. O habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, bem como pelo Ministério Público.
e) Cessará a competência do juiz quando coatora autoridade de superior jurisdição.CORRETA
CPP. Art.650
§ 1o A competência do juiz cessará sempre que a violência ou coação provier de autoridade judiciária de igual ou superior jurisdição.
CPP. Art.654
§ 2o Os juízes e os tribunais têm competência para expedir de ofício ordem de habeascorpus, quando no curso de processo verificarem que alguém sofre ou está na iminência de sofrer coação ilegal.
b) O impetrante
CPP. Art. 654. O habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, bem como pelo Ministério Público.
c)
CPP. Art. 652. Se o habeas corpus for concedido em virtude de nulidade do processo, este será renovado.
d) A legitimidade ativa é
CPP. Art.654. O habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, bem como pelo Ministério Público.
e) Cessará a competência do juiz quando coatora autoridade de superior jurisdição.CORRETA
CPP. Art.650
§ 1o A competência do juiz cessará sempre que a violência ou coação provier de autoridade judiciária de igual ou superior jurisdição.
Letra E, dá-se poder a quem o tem em maior quantidade ou valor
Essa banca é muito ridicula, tudo bem que a questão não é de dificil resolução mais o § 1 do artigo 650 do CPP diz: ... sempre que a violência ou coação provier de autoridade judiciaria de IGUAL ou SUPERIOR jurisdição... então, em tese essa afirmação não estaria da LETRA e), não estaria 100% correta, contudo é a menos ridicula...
Força e Fé!!!!
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