Considerando o conceito de Constituição, julgue o item a seg...

Para compreendermos a questão apresentada, é importante entender o conceito de Constituição não escrita. Este tipo de constituição não está contido em um único documento formal e solene, como é o caso das constituições escritas. Em vez disso, elas são formadas por uma combinação de costumes, jurisprudência e outros instrumentos legais que podem ser dispersos no tempo e no espaço.

O exemplo clássico de uma constituição não escrita é a do Reino Unido, onde a estrutura constitucional é composta por várias fontes, incluindo tradições e decisões judiciais, além de alguns documentos escritos.

A questão propõe avaliar se essa definição de constituição não escrita está correta. A resposta correta é a alternativa "C - certo", pois a definição está de acordo com o entendimento doutrinário sobre o tema.

Vamos entender por que essa alternativa está correta:

Justificativa: Constituições não escritas são aquelas que, de fato, não se encontram em um único documento formal. Elas são compostas por diferentes elementos, como práticas costumeiras, decisões judiciais e normas esparsas. Isso se opõe às constituições escritas, que são codificadas em um documento único e formal, como a Constituição Federal do Brasil.

Portanto, a afirmação de que constituições não escritas são compostas por costumes, jurisprudência e instrumentos dispersos no tempo está correta.

Observação: Não há necessidade de citar diretamente artigos de lei ou jurisprudência específica, porque a questão aborda um conceito doutrinário mais amplo e não um tema restrito a uma legislação específica.

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CORRETO

As constituições não escritas são o resultado de um processo de evolução ao longo do tempo, e refletem a cultura e a história de uma nação. Alguns exemplos de países com constituição não escrita são Israel e Nova Zelândia. A Constituição da Inglaterra é outro exemplo de constituição não escrita, que se revela através de textos constitucionais escritos, mas esparsos, além de costumes e jurisprudência. 

As constituições podem ser classificadas de acordo com vários critérios, como:

• Forma: se são escritas ou não escritas 
• Elaboração: se são dogmáticas ou históricas 
• Origem: se são outorgadas, cesaristas, pactuadas ou promulgadas 
• Alterabilidade: se são rígidas ou flexíveis 
• Extensão: se são sintéticas 

Essa é pegadinha...

Um ótimo vídeo sobre o tema

https://youtu.be/kPnXjkFB5XE

| CERTO

Constituições não escritas são um sistema de normas fundamentais que não estão reunidas em um único documento formal. Ao contrário das constituições escritas, como a brasileira, que consolidam todas as regras em um texto único, as constituições não escritas são formadas por uma combinação de:

• Costumes: Práticas e tradições que se consolidaram ao longo do tempo e são consideradas como parte integrante do ordenamento jurídico.
• Jurisprudência: Decisões dos tribunais que interpretam e aplicam as normas, criando precedentes que orientam futuras decisões.
• Instrumentos escritos dispersos: Leis, estatutos, cartas e outros documentos legais que, embora não façam parte de um texto constitucional unificado, contribuem para a formação do sistema constitucional.

só pra lembrar

CF/88: promulgada, escrita, dogmatica, rígida, analitica, formal. dirigente, eclética