Considerando o conceito de Constituição, julgue o item a seg...

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Q3060030 Direito Constitucional

Considerando o conceito de Constituição, julgue o item a seguir.


As constituições não escritas não se encontram em um documento único e solene. Elas são compostas dos costumes, da jurisprudência e, também, dos instrumentos escritos, mas dispersos, inclusive no tempo.

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CORRETO

As constituições não escritas são o resultado de um processo de evolução ao longo do tempo, e refletem a cultura e a história de uma nação. Alguns exemplos de países com constituição não escrita são Israel e Nova Zelândia. A Constituição da Inglaterra é outro exemplo de constituição não escrita, que se revela através de textos constitucionais escritos, mas esparsos, além de costumes e jurisprudência

As constituições podem ser classificadas de acordo com vários critérios, como:

  • Forma: se são escritas ou não escritas 
  • Elaboração: se são dogmáticas ou históricas 
  • Origem: se são outorgadas, cesaristas, pactuadas ou promulgadas 
  • Alterabilidade: se são rígidas ou flexíveis 
  • Extensão: se são sintéticas 

Essa é pegadinha...

Um ótimo vídeo sobre o tema

https://youtu.be/kPnXjkFB5XE

| CERTO

Constituições não escritas são um sistema de normas fundamentais que não estão reunidas em um único documento formal. Ao contrário das constituições escritas, como a brasileira, que consolidam todas as regras em um texto único, as constituições não escritas são formadas por uma combinação de:

  • Costumes: Práticas e tradições que se consolidaram ao longo do tempo e são consideradas como parte integrante do ordenamento jurídico.
  • Jurisprudência: Decisões dos tribunais que interpretam e aplicam as normas, criando precedentes que orientam futuras decisões.
  • Instrumentos escritos dispersos: Leis, estatutos, cartas e outros documentos legais que, embora não façam parte de um texto constitucional unificado, contribuem para a formação do sistema constitucional.

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