No que se refere ao poder constituinte originário, o Brasil ...

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Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE - 2010 - AGU - Procurador Federal |
Q33074 Direito Constitucional
Julgue os itens subsequentes, relativos ao poder constituinte e ao
controle de constitucionalidade no Brasil.
No que se refere ao poder constituinte originário, o Brasil adotou a corrente jusnaturalista, segundo a qual o poder constituinte originário é ilimitado e apresenta natureza pré-jurídica.
Alternativas