De acordo com a legislação tributária básica e suas atualiza...

De acordo com a legislação tributária básica e suas atualizações, julgue o próximo item.

Situação hipotética: Um órgão da União recebeu uma nota fiscal de uma empresa prestadora de serviços de limpeza, cujo valor dos tributos a ser retido por meio de DARF eletrônico emitido pelo SIAFI era inferior a R$ 10,00. Assertiva: Nessa situação, será dispensada a retenção na fonte do referido valor.