Em processo submetido ao Tribunal do Júri, Kratos foi julgad...

Há 03 (três) cenários:

A) Jurados absolvem em relação ao crime principal (doloso contra a vida)

• A competência do júri permanece em relação aos crimes conexos

B) Jurados desclassificam

• O próprio juiz presidente julgará os crimes conexos

C) Juiz sumariante (primeira fase do júri) desclassifica

• Juiz deve remeter ao juízo singular, sem indicar o crime. Para a maioria da doutrina, o juiz deve ouvir novamente as partes.

Forte abraço.

Examinador nem gosta de God of War hahahahahahah

Gabarito: letra C

A competência para julgamento de todos os crimes é do Tribunal do Júri por causa da conexão e/ou continência.

Sobre o tema:

"conexão e/ou a continência, em regra, fazem com que os processos sejam reunidos perante um único juízo, que é chamado de juízo prevalente. Nasce, pois, a necessidade de se identificar qual é o juízo prevalente."

"A primeira regra atinente ao juízo prevalente é trazida pelo art. 78, inciso I, do CPP, segundo o qual, no concurso entre a competência do júri e a de outro órgão da jurisdição comum, prevalecerá a competência do júri.

Assim, havendo conexão e/ou continência entre fatos de competência do Tribunal do Júri e de competência relativa de outro órgão da jurisdição comum, o Tribunal do Júri exercerá força atrativa, devendo lá ocorrer o julgamento de todos os fatos."

Fonte: CP Iuris -Ebook de Direito Processual Penal - 2021

CPP

Art. 78. Na determinação da competência por conexão ou continência, serão observadas as seguintes regras:          

I - no concurso entre a competência do júri e a de outro órgão da jurisdição comum, prevalecerá a competência do júri;          

A competência do Júri é prevalente em relação aos crimes conexos de jurisdição comum, nos termos do art. 78, I, do CPP, assim mesmo que o crime conexo seja de competência federal, será julgado pelo Conselho de Sentença.