Julgue o item a seguir com base nas Leis n.º 3.924/1961 e n....
Julgue o item a seguir com base nas Leis n.º 3.924/1961 e n.º 11.483/2007.
Tidas como vestígios de atividades de paleoameríndios, as
inscrições rupestres são consideradas pela legislação
pertinente como monumentos arqueológicos ou
pré-históricos.