O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura direi...

Vamos explorar a questão sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é crucial para garantir os direitos fundamentais das crianças e adolescentes no Brasil. O tema central aqui é identificar quais direitos estão corretamente assegurados pelo ECA.

Alternativa Correta: B - I, III e V, apenas.

Para justificar esta escolha, vamos analisar cada item mencionado no enunciado:

I. Atendimento médico e odontológico regular: Este item está correto. O ECA assegura o direito à saúde, que inclui acesso a serviços médicos e odontológicos regulares, garantindo o bem-estar físico das crianças e adolescentes.

II. Internação em hospitais sem acompanhante: Este item está incorreto. O ECA garante o direito à presença de um acompanhante durante a internação hospitalar, buscando oferecer apoio emocional e segurança à criança.

III. Convivência familiar e comunitária: Este item está correto. O ECA valoriza a importância do ambiente familiar e comunitário para o desenvolvimento saudável e pleno das crianças.

IV. Ensino individualizado baseado na raça: Este item está incorreto e, inclusive, vai contra os princípios de igualdade e não discriminação do ECA. O ensino deve ser inclusivo e igualitário, sem distinção racial.

V. Proteção a qualquer forma de tratamento cruel: Este item está correto. O ECA assegura que as crianças estejam protegidas contra qualquer tipo de violência e tratamento desumano, garantindo sua integridade física e psicológica.

Com isso, fica claro que a alternativa B é a correta, pois agrupa somente os direitos que realmente são assegurados pelo ECA, como mencionado acima.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!