Um grupo de estudantes cursando a disciplina de Orçamento G...

A resposta está no trecho “O que será desenvolvido para alcançar os objetivos dos programas na área de educação?”

Classificação de despesa estruturada em programas, composto por ações, que podem ser do tipo projeto, atividade ou operação especial. Na esfera federal, as ações são desdobradas em subtítulos (localizador do gasto). O objetivo é identificar a finalidade do gasto, os bens e serviços que dele resultam e os locais em que serão alocados os recursos.

https://www.congressonacional.leg.br/legislacao-e-publicacoes/glossario-orcamentario/-/orcamentario/termo/classificacao_programatica

PROGRAMAÇÃO QUALITATIVA

AÇÕES: Geram  à Produtos (bens e serviços)

são operações das quais resultam produtos (que contribuem para atender ao objetivo de um programa. 

Não entendi porque não é funcional já que o MCASP:

4.2.2.1. Função A função é representada pelos dois primeiros dígitos da classificação funcional e pode ser traduzida como o maior nível de agregação das diversas áreas de atuação do setor público. A função quase sempre se relaciona com a missão institucional do órgão, por exemplo, cultura, educação, saúde, defesa, que, na União, de modo geral, guarda relação com os respectivos Ministérios. 

Não entendi porque não é funcional já que o MCASP:

4.2.2.1. Função A função é representada pelos dois primeiros dígitos da classificação funcional e pode ser traduzida como o maior nível de agregação das diversas áreas de atuação do setor público. A função quase sempre se relaciona com a missão institucional do órgão, por exemplo, cultura, educação, saúde, defesa, que, na União, de modo geral, guarda relação com os respectivos Ministérios. 

MTO

CLASSIFICAÇÃO QUALITATIVA DA DESPESA

O programa de trabalho, que define qualitativamente a programação orçamentária, deve responder, de maneira clara e objetiva, às perguntas clássicas que caracterizam o ato de orçar, conforme detalhado a seguir:

• Classificação por Esfera --> Esfera Orçamentária --> Em qual Orçamento?

• Classificação Institucional --> Órgão e Unidade Orçamentária --> Quem é o responsável por fazer?

• Classificação Funcional --> Função e Subfunção --> Em que áreas de despesa a ação governamental será realizada?

• Estrutura Programática --> Programa --> O que se pretende alcançar com a implementação da Política Pública?

• Informações Principais da Ação

1. Ação --> O que será desenvolvido para alcançar o objetivo do programa?

• Descrição --> O que é feito? Para que é feito?
• Forma de Implementação --> Como é feito?
• Produto --> O que será produzido ou prestado?
• Unidade de Medida --> Como é mensurado?
• Beneficiário --> Qual segmento da sociedade ou do Estado é beneficiário direto do que é feito?

2. Subtítulo --> Qual a localização geográfica da ação? 

Gabarito: letra E