Um grupo de estudantes cursando a disciplina de Orçamento G...

O tema central da questão é a análise e interpretação da classificação de despesas públicas com foco em programas governamentais, especificamente na área de educação. Para resolver esta questão, é necessário compreender as diferentes classificações orçamentárias e como elas são utilizadas para organizar e analisar as despesas dos programas governamentais.

A alternativa correta é a Alternativa E: programática, com ênfase nas ações.

Justificativa: A classificação programática refere-se à organização das despesas segundo os objetivos e metas dos programas governamentais. Ao focar nas ações, os estudantes podem identificar especificamente o que será desenvolvido para alcançar os objetivos dos programas na área de educação. Isso permite uma análise mais clara e direta das atividades planejadas pelos municípios em seus orçamentos.

Agora, vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

Alternativa A: funcional, com ênfase nas subfunções. Essa classificação organiza as despesas de acordo com as funções e subfunções, como saúde, educação, segurança, entre outras, mas não detalha as ações específicas dentro dos programas. Portanto, não atende ao que foi solicitado no roteiro de análise.

Alternativa B: institucional, com ênfase nas unidades orçamentárias. Esta classificação foca nas unidades responsáveis pela execução do orçamento, como secretarias ou departamentos, e não nas ações específicas que definem como os objetivos programáticos serão alcançados.

Alternativa C: por natureza, com ênfase nas categorias econômicas. Classifica as despesas de acordo com sua natureza econômica, como despesas correntes e de capital, mas não aborda especificamente as ações ou objetivos dos programas.

Alternativa D: por natureza, com ênfase nos elementos de despesa. Similar à anterior, esta classificação detalha ainda mais, especificando itens como pessoal, material, serviços, mas novamente não responde especificamente ao que será feito para alcançar os objetivos dos programas.

Em resumo, para identificar como os objetivos dos programas na área de educação serão alcançados, é essencial focar na classificação programática com ênfase nas ações. Assim, é possível entender não só o que mas como será feito.

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A resposta está no trecho “O que será desenvolvido para alcançar os objetivos dos programas na área de educação?”

Classificação de despesa estruturada em programas, composto por ações, que podem ser do tipo projeto, atividade ou operação especial. Na esfera federal, as ações são desdobradas em subtítulos (localizador do gasto). O objetivo é identificar a finalidade do gasto, os bens e serviços que dele resultam e os locais em que serão alocados os recursos.

https://www.congressonacional.leg.br/legislacao-e-publicacoes/glossario-orcamentario/-/orcamentario/termo/classificacao_programatica

PROGRAMAÇÃO QUALITATIVA

AÇÕES: Geram  à Produtos (bens e serviços)

são operações das quais resultam produtos (que contribuem para atender ao objetivo de um programa. 

Não entendi porque não é funcional já que o MCASP:

4.2.2.1. Função A função é representada pelos dois primeiros dígitos da classificação funcional e pode ser traduzida como o maior nível de agregação das diversas áreas de atuação do setor público. A função quase sempre se relaciona com a missão institucional do órgão, por exemplo, cultura, educação, saúde, defesa, que, na União, de modo geral, guarda relação com os respectivos Ministérios. 

Não entendi porque não é funcional já que o MCASP:

4.2.2.1. Função A função é representada pelos dois primeiros dígitos da classificação funcional e pode ser traduzida como o maior nível de agregação das diversas áreas de atuação do setor público. A função quase sempre se relaciona com a missão institucional do órgão, por exemplo, cultura, educação, saúde, defesa, que, na União, de modo geral, guarda relação com os respectivos Ministérios. 

MTO

CLASSIFICAÇÃO QUALITATIVA DA DESPESA

O programa de trabalho, que define qualitativamente a programação orçamentária, deve responder, de maneira clara e objetiva, às perguntas clássicas que caracterizam o ato de orçar, conforme detalhado a seguir:

• Classificação por Esfera --> Esfera Orçamentária --> Em qual Orçamento?

• Classificação Institucional --> Órgão e Unidade Orçamentária --> Quem é o responsável por fazer?

• Classificação Funcional --> Função e Subfunção --> Em que áreas de despesa a ação governamental será realizada?

• Estrutura Programática --> Programa --> O que se pretende alcançar com a implementação da Política Pública?

• Informações Principais da Ação

1. Ação --> O que será desenvolvido para alcançar o objetivo do programa?

• Descrição --> O que é feito? Para que é feito?
• Forma de Implementação --> Como é feito?
• Produto --> O que será produzido ou prestado?
• Unidade de Medida --> Como é mensurado?
• Beneficiário --> Qual segmento da sociedade ou do Estado é beneficiário direto do que é feito?

2. Subtítulo --> Qual a localização geográfica da ação? 

Gabarito: letra E