É correto afirmar sobre a Declaração Universal dos Direitos...

A alternativa correta é: E - Toda criança tem Direito a Igualdade, sem distinção de raça, religião ou nacionalidade.

Vamos entender o porquê:

Tema central da questão: Esta questão aborda os direitos fundamentais das crianças conforme a Declaração Universal dos Direitos da Criança, que é um documento essencial para garantir a proteção e o desenvolvimento integral das crianças no mundo todo. Compreender esses direitos é fundamental para profissionais que atuam na área de serviço social e para aqueles que prestam concursos públicos relacionados.

Resumo teórico: A Declaração Universal dos Direitos da Criança, adotada em 1959 pela ONU, estabelece princípios que asseguram o bem-estar e a dignidade das crianças. Entre os direitos fundamentais estão o direito à igualdade, proteção, amor, educação, saúde, entre outros. Esses direitos são universais e inalienáveis, ou seja, devem ser garantidos a todas as crianças, independentemente de sua origem ou condição.

Justificativa da alternativa correta (E): A opção E reflete o princípio de igualdade afirmado na Declaração, que preconiza que nenhuma criança deve ser discriminada por motivos de raça, religião ou nacionalidade. Este é um dos pilares fundamentais dos direitos humanos e é essencial para promover a dignidade e o desenvolvimento de todas as crianças. Esta afirmação está de acordo com o Artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos e com o artigo 2º da Convenção sobre os Direitos da Criança.

Análise das alternativas incorretas:

A - Toda criança tem Direito ao Amor, Carinho e reconhecimento por parte dos pais, familiares e do Estado. Embora o amor e o carinho sejam essenciais para o desenvolvimento saudável de uma criança, a afirmação de reconhecimento pelo Estado não está explicitamente formulada na Declaração Universal dos Direitos da Criança.

B - Toda criança tem Direito a ser socorrida em casos de catástrofes, após as pessoas idosas e com deficiência. Esta alternativa estabelece uma hierarquia de socorro que não é contemplada pela Declaração. Todas as crianças têm direito a proteção urgente em quaisquer circunstâncias, sem hierarquias entre grupos vulneráveis.

C - Toda criança tem Direito a Educação gratuita e lazer infantil apenas em situação de pobreza comprovada. O direito à educação gratuita é um direito universal e não está condicionado à situação econômica da criança. A educação deve ser acessível a todas as crianças, como preconizado pela Declaração e pela Convenção sobre os Direitos da Criança.

D - Toda criança tem Direito ao Registro Civil por qualquer responsável legal. Embora o registro civil seja um direito fundamental para que a criança tenha acesso a outros direitos, ele deve ser assegurado preferencialmente pelos pais ou tutores legais, conforme a legislação vigente.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!