Considerando-se a charge acima, o Estatuto do menor e do ado...

Questão mal elaborada. Gab B.

questão mal formulada, já que se era de acordo com a charge a certa seria A.

Creio que o problema da Alt. a),  está no < ultrapassam os 16 anos.>

Deveria ser <chegam aos 16 anos>...............

A A está incorreta, a alternativa fala 'os jovens não ultrapassam 16 anos', ela generaliza, o contexto da charge conota apenas os jovens na realidade social apresentada, pobres, favelados, mal vestidos, não chegam aos 16, e a alternativa generaliza para todos os jovens, por isso o erro.

Caberia recurso tranquilamente, pois o comando da questão pede de acordo com a charge...