Considerando as disposições do Decreto estadual n.º 34.894/2...
Considerando as disposições do Decreto estadual n.º 34.894/2022, julgue o item que se segue.
A descentralização administrativa de crédito ocorre quando
as unidades gestoras titular e executora pertencerem a órgãos
ou entidades vinculadas à mesma secretaria de estado,
destacando-se que apenas a unidade gestora titular possui
orçamento próprio.