Consoante previsto no Regimento Interno do Tribunal de Just...

Questões de assuntos semelhantes

• No âmbito do TJ/PA, a expedição de normas referentes aos estágios probatórios dos juízes de direito é competência do(s)
• Atenção: A  questão,  referem-se ao Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Ao Conselho da Magistratura, dentre outras...
• A questão refere-se ao Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Os advogados dos recorrentes poderão proferir sustentação oral,...
• Segundo o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Pará é certo afirmar: I. Aos oficiais de registro de distribuição...
• Dentre os princípios e diretrizes que norteiam o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Poder Judiciário do Estado do Pará, encontram-se: