No que se refere aos aspectos organizativos do Sistema Únic...

Enunciado da Questão: A questão aborda os aspectos organizativos do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na estruturação dos serviços de saúde e a divisão de responsabilidades entre os níveis de governo.

Legislação Aplicável: O tema é regido principalmente pela Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, e a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes.

Explicação do Tema Central: O SUS é estruturado de forma descentralizada, com responsabilidades compartilhadas entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. A organização dos serviços de saúde em níveis de complexidade visa garantir uma atenção integral e contínua ao usuário, iniciando na atenção primária e evoluindo conforme a complexidade do cuidado necessário.

Exemplo Prático: Imagine uma pessoa que precisa de um check-up de rotina. Ela será atendida na unidade básica de saúde (atenção primária). Se precisar de um exame mais complexo, será encaminhada para um hospital secundário. Para tratamentos altamente especializados, será direcionada a um hospital terciário.

Justificativa da Alternativa Correta (B - F, V, F):

1. Primeira Afirmativa (Falsa): "Os serviços de saúde devem estar organizados em níveis decrescentes de complexidade (atenção primária, atenção secundária e atenção terciária)." Esta afirmativa está incorreta porque os serviços são organizados em níveis crescente de complexidade, começando pela atenção primária, que é a porta de entrada do SUS.

2. Segunda Afirmativa (Verdadeira): "Os serviços de saúde devem estar localizados em áreas geográficas específicas, planejados com base nas necessidades dos diversos usuários." Esta afirmativa está correta, pois o SUS deve ser organizado em um sistema regionalizado e hierarquizado, adaptando-se às necessidades locais da população.

3. Terceira Afirmativa (Falsa): "O SUS deve ser centralizado, prevendo a divisão de responsabilidades entre as três esferas do governo: gestores federais, estaduais e municipais." Esta afirmativa está incorreta porque o SUS é descentralizado, conforme estabelecido pela Lei nº 8.080/1990, e a divisão de responsabilidades ocorre justamente para garantir essa descentralização.

Conclusão: A alternativa correta é a letra B, pois apenas a segunda afirmativa está correta. As outras afirmativas falham em descrever corretamente a estrutura descentralizada e a organização em níveis crescentes de complexidade do SUS.

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(_F_)Os serviços de saúde devem estar organizados em níveis decrescentes de complexidade (atenção primária, atenção secundária e atenção terciária). CRESCENTE

(_V_)Os serviços de saúde devem estar localizados em áreas geográficas específicas, planejados com base nas necessidades dos diversos usuários.

(_F_)O SUS deve ser centralizado, prevendo a divisão de responsabilidades entre as três esferas do governo: gestores federais, estaduais e municipais. DESCENTRALIZADO