A atual LDB, Lei nº 9.394/96, em relação à Educação Escolar...

Alternativa Correta: B - A ministração do ensino em Língua Portuguesa.

A questão aborda um tema muito importante dentro da legislação educacional brasileira: a Educação Escolar Indígena. Este tema é tratado de modo especial pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, que procura garantir o direito dos povos indígenas a uma educação que respeite e valorize sua cultura, língua e tradições.

O artigo 78 da LDB determina que a União deve proporcionar aos indígenas, suas comunidades e povos uma série de garantias educacionais, em colaboração com agências de fomento à cultura e de assistência aos índios. Vamos entender melhor cada uma das alternativas:

A - A recuperação de suas memórias históricas: Esta alternativa está correta, pois a LDB inclui a recuperação das memórias históricas dos povos indígenas como uma das diretrizes da Educação Escolar Indígena. Isso é fundamental para a valorização da cultura e identidade indígena.

B - A ministração do ensino em Língua Portuguesa: Esta alternativa está incorreta. A LDB enfatiza a importância do ensino bilíngue e intercultural, valorizando as línguas maternas dos povos indígenas. Portanto, a ministração do ensino exclusivamente em Língua Portuguesa não está em conformidade com essa diretriz.

C - A valorização de suas línguas e ciências: Esta alternativa também está correta. A LDB preconiza a valorização das línguas e dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, reconhecendo a importância de suas formas próprias de conhecimento e ciência.

D - A oferta de educação escolar bilíngue e intercultural: Corretíssima. Este é um dos principais pontos da Educação Escolar Indígena prevista na LDB. A educação bilíngue e intercultural é fundamental para garantir que os alunos indígenas possam aprender tanto na sua língua materna quanto em português, sempre respeitando e valorizando sua cultura.

Portanto, a alternativa correta é a alternativa B, pois é a única que contraria as disposições do artigo 78 da LDB ao propor a ministração do ensino exclusivamente em Língua Portuguesa.

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