A atual LDB, Lei nº 9.394/96, em relação à Educação Escolar...
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Ano: 2019
Banca:
Crescer Consultorias
Órgão:
Prefeitura de Coivaras - PI
Prova:
Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Coivaras - PI - Professor - Português |
Q2045511
Pedagogia
A atual LDB, Lei nº 9.394/96, em relação à Educação
Escolar Indígena, rompe com o silêncio da lei anterior,
regulamentando as formulações contidas na
Constituição de 1988, determinando, em seu art. 78,
que a União, em colaboração com as agências de
fomento à cultura e de assistência aos índios deve
proporcionar aos índios, suas comunidades e povos,
EXCETO:
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