As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica...

A alternativa correta é: B - O planejamento curricular das escolas e dos sistemas de ensino.

Justificativa para a alternativa correta:

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica foram estabelecidas para orientar a formulação das políticas educacionais no Brasil, garantindo que os direitos à formação humana e cidadã sejam atendidos. Elas servem como um guia para o planejamento curricular das escolas e dos sistemas de ensino, desde a Educação Infantil até o Ensino Médio. Esse planejamento inclui definir conteúdos, objetivos e metodologias de ensino que serão adotados, com o intuito de proporcionar uma educação de qualidade e acessível a todos os alunos.

Análise das alternativas incorretas:

A - O estabelecimento das expectativas de aprendizagem do aluno.

Embora as Diretrizes Curriculares Nacionais possam influenciar as expectativas de aprendizagem, seu objetivo principal não é definí-las diretamente. Elas fornecem um marco geral que orienta o planejamento curricular, o qual, por sua vez, ajuda a estabelecer essas expectativas.

C - O procedimento didático específico de cada escola.

As Diretrizes Curriculares Nacionais não prescrevem procedimentos didáticos específicos para cada escola. Elas fornecem orientações gerais que as escolas devem seguir ao desenvolver seus próprios procedimentos e métodos didáticos.

D - A fragmentação das disciplinas e dos conteúdos obrigatórios.

Na verdade, as Diretrizes Curriculares Nacionais buscam integrar e articular as disciplinas e os conteúdos, promovendo uma abordagem mais holística e interdisciplinar, ao invés de fragmentar o ensino.

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LETRA B