De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB - lei nº 9.3...

Alternativa Correta: C - Apenas as assertivas I e II estão corretas.

Vamos entender o tema central desta questão. A gestão democrática do ensino público é um princípio fundamental estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996. O Artigo 14 destaca que as normas da gestão democrática devem ser definidas pelos Estados, Municípios e Distrito Federal, respeitando suas peculiaridades, mas seguindo princípios essenciais.

A relevância deste tema está na participação ativa dos diferentes atores na comunidade escolar, promovendo um ambiente educacional mais colaborativo e inclusivo.

Abaixo, uma análise das assertivas:

I. Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.

Esta assertiva está correta. A LDB incentiva o envolvimento dos profissionais da educação na criação do projeto pedagógico, pois isso reforça a participação ativa e compartilhada na tomada de decisões escolares.

II. Participação das comunidades escolar e local em Conselhos Escolares e em Fóruns dos Conselhos Escolares ou equivalentes.

Também está correta. Este ponto evidencia a importância da integração entre a escola e a comunidade, fortalecendo a relação e o compromisso de todos com a educação.

Agora, vejamos por que as demais assertivas estão incorretas:

III. Participação apenas dos profissionais da Educação em Fóruns dos Conselhos Escolares ou equivalentes.

Esta assertiva está incorreta. A participação em fóruns e conselhos não é restrita apenas aos profissionais da educação; inclui também a comunidade escolar e local, promovendo uma gestão mais democrática.

IV. Participação apenas da equipe gestora na elaboração do projeto pedagógico da escola.

Também está incorreta. O projeto pedagógico deve ser construído coletivamente, não apenas pela equipe gestora, mas com a colaboração de todos os profissionais da educação, assegurando um processo verdadeiramente democrático.

Para interpretar questões como esta, foque em termos como participação e integração, que são chaves para a gestão democrática. Questões de legislação frequentemente testam o conhecimento sobre direitos e deveres na educação, e o entendimento desses princípios é essencial.

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