A lei 9394/96 veio dar uma nova orientação para a educação...

IESES e suas pegadinhas...

Lei 9.394/96

Art. 3°

Art. 3o O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I – igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;

III – pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;

IV – respeito à liberdade e apreço à tolerância;

V – coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

VI – gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

VII – valorização do profissional da educação escolar;

VIII – gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;

IX – garantia de padrão de qualidade;

X – valorização da experiência extra-escolar;

XI – vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

Alternativa correta: B - V, F, F, V, V.

Vamos agora analisar cada uma das afirmativas à luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/96), que estabelece os princípios pelos quais o ensino deve ser ministrado.

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola: Verdadeiro. Este princípio está claramente estabelecido no Art. 3º, inciso I da LDB, indicando que o ensino deve ser oferecido baseado na igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, garantindo a todos os alunos o direito de aprender e permanecer no ambiente escolar.

Respeito à liberdade e apreço à intolerância: Falso. O correto, conforme previsto no Art. 3º, inciso II da LDB, é respeito à liberdade e apreço à tolerância. Isso significa que o ensino deve respeitar as liberdades individuais e promover a tolerância, e não a intolerância.

Gestão autocrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino: Falso. O Art. 3º, inciso VIII da LDB fala em gestão democrática do ensino público, conforme o estabelecido nesta Lei e na legislação dos sistemas de ensino, o que significa que a gestão deve ser participativa e não centralizada ou autocrática.

Garantia de padrão de qualidade: Verdadeiro. De acordo com o Art. 3º, inciso IX da LDB, um dos princípios do ensino é a garantia de um padrão de qualidade, o que está relacionado à busca constante de melhorias no processo educacional brasileiro, visando uma educação eficaz e de qualidade para todos.

Valorização da experiência extraescolar: Verdadeiro. Este princípio está expresso no Art. 3º, inciso X da LDB, que reconhece a importância de valorizar tanto as experiências dentro da escola quanto as vivências externas dos alunos, integrando-as ao processo de aprendizagem.

Portanto, a alternativa B é a correta, pois reflete adequadamente os princípios pelos quais o ensino deve ser ministrado segundo a LDB, destacando a igualdade de acesso e permanência na escola, a gestão democrática e a valorização das experiências extraescolares, ao mesmo tempo em que reconhece como falsa a afirmação errônea sobre o apreço à intolerância e a gestão autocrática.