A lei 9394/96 veio dar uma nova orientação para a educação...
( ) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
( ) Respeito à liberdade e apreço à intolerância.
( ) Gestão autocrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.
( ) Garantia de padrão de qualidade.
( ) Valorização da experiência extraescolar.
A sequência correta é:
IESES e suas pegadinhas...
Lei 9.394/96
Art. 3°
Art. 3o O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I – igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
III – pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;
IV – respeito à liberdade e apreço à tolerância;
V – coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
VI – gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
VII – valorização do profissional da educação escolar;
VIII – gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;
IX – garantia de padrão de qualidade;
X – valorização da experiência extra-escolar;
XI – vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
Alternativa correta: B - V, F, F, V, V.
Vamos agora analisar cada uma das afirmativas à luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/96), que estabelece os princípios pelos quais o ensino deve ser ministrado.
Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola: Verdadeiro. Este princípio está claramente estabelecido no Art. 3º, inciso I da LDB, indicando que o ensino deve ser oferecido baseado na igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, garantindo a todos os alunos o direito de aprender e permanecer no ambiente escolar.
Respeito à liberdade e apreço à intolerância: Falso. O correto, conforme previsto no Art. 3º, inciso II da LDB, é respeito à liberdade e apreço à tolerância. Isso significa que o ensino deve respeitar as liberdades individuais e promover a tolerância, e não a intolerância.
Gestão autocrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino: Falso. O Art. 3º, inciso VIII da LDB fala em gestão democrática do ensino público, conforme o estabelecido nesta Lei e na legislação dos sistemas de ensino, o que significa que a gestão deve ser participativa e não centralizada ou autocrática.
Garantia de padrão de qualidade: Verdadeiro. De acordo com o Art. 3º, inciso IX da LDB, um dos princípios do ensino é a garantia de um padrão de qualidade, o que está relacionado à busca constante de melhorias no processo educacional brasileiro, visando uma educação eficaz e de qualidade para todos.
Valorização da experiência extraescolar: Verdadeiro. Este princípio está expresso no Art. 3º, inciso X da LDB, que reconhece a importância de valorizar tanto as experiências dentro da escola quanto as vivências externas dos alunos, integrando-as ao processo de aprendizagem.
Portanto, a alternativa B é a correta, pois reflete adequadamente os princípios pelos quais o ensino deve ser ministrado segundo a LDB, destacando a igualdade de acesso e permanência na escola, a gestão democrática e a valorização das experiências extraescolares, ao mesmo tempo em que reconhece como falsa a afirmação errônea sobre o apreço à intolerância e a gestão autocrática.