De acordo com a legislação pertinente, julgue o item acerca ...
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Q1843707
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com a legislação pertinente, julgue o item acerca da desconsideração da personalidade jurídica.
A confusão patrimonial, como requisito para a
desconsideração da personalidade jurídica, se verifica
com a transferência de ativos ou de passivos sem
efetivas contraprestações, ainda que cuidem de bens
sem valor significante.
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