Conforme artigo 206 da Constituição Federal de 1988, o ensin...

Questões de assuntos semelhantes

• Nos termos do disposto, expressamente, no texto constitucional a respeito da educação, é correto afirmar que
• Consta, no Art. 200 da Constituição Federal de 1988, que ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei, EXCETO:
• Com base na CF, julgue o item quanto à ordem social. A ordem social tem como base o primado do trabalho e como objetivo o bem‐estar e a ...
• A respeito dos princípios fundamentais, dos direitos e das garantias fundamentais, da organização político-administrativa do Estado brasileiro e...
• Considerando o entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA.