Dentre as garantias fundamentais, existem os denominados "re...

Com base no mesmo assunto

Q832209

Ano: 2012 Banca: FUNDECT Órgão: TJ-MS Prova: FUNDECT - 2012 - TJ-MS - Analista Judiciário - Área Meio |

Q832209 Direito Constitucional

Dentre as garantias fundamentais, existem os denominados "remédios constitucionais”, que são garantias instrumentais que visam evitar ou reparar ilegalidade ou abuso de poder aos direitos fundamentais. Qual das alternativas abaixo não se refere a um "remédio constitucional"?

Ação Penal

Mandado de Segurança Coletivo

Mandado de Injunção

Habeas Data

Ação Popular

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Questões de assuntos semelhantes

Considere as assertivas abaixo a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos. I. A criação de associações e, na forma da lei, a de...
Assim como o Mandado de Segurança e o Habeas corpus, o Habeas data é um remédio constitucional. Assinale a alternativa correta:
Ao Ruy Barbosa, um dos maiores constitucionalistas brasileiros, é atribuída a autoria das seguintes frases: 1) “A acusação é sempre um infortúnio...
Durante sessão plenária na Câmara Municipal, ficou demonstrado que o Chefe do Poder Executivo estava causando ato lesivo ao patrimônio público...
À luz da jurisprudência do STJ, assinale a opção que apresenta ação constitucional adequada para impugnar decisão judicial que determine o...

Provas relacionadas

FUNDECT - 2012 - TJ-MS - Analista Judiciário - Área Meio

Chega de desculpas! ❌

Chega de desculpas! ❌

Dentre as garantias fundamentais, existem os denominados "re...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas