O empregado que computar mais de 10 (dez) anos de serviço n...

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Ano: 2017 Banca: Big Advice Órgão: Prefeitura de Parisi - SP Prova: Big Advice - 2017 - Prefeitura de Parisi - SP - Procurador Jurídico |

Q1013118 Direito do Trabalho

O empregado que computar mais de 10 (dez) anos de serviço na mesma empresa não pode ser despedido, salvo por motivo de falta grave ou circunstância de força maior, devidamente comprovadas. Nesse sentido, assinale a incorreta:

A empregada gestante possui estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

Nos casos de acidente de trabalho ou doença, desde que adquirida na constância do trabalho, sendo afastado pelo INSS, terá estabilidade pelo período de um ano contado do retorno do empregado ao trabalho.

O empregado membro da CCP – Comissão de Conciliação Prévia possui estabilidade a partir da eleição até um ano após o fim do mandato.

O Dirigente Sindical terá direito a estabilidade que terá início com o registro da candidatura para o cargo e, se eleito, a estabilidade persistirá até um ano após o fim do mandato.

O Empregado Público possui estabilidade.

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