NÃO é dever da comunidade e da sociedade em geral assegurar ...

A alternativa correta é a E.

Essa questão aborda os deveres da comunidade e da sociedade em geral para assegurar os direitos dos adolescentes, conforme estipulado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e outras políticas públicas educacionais e sociais. Para resolvê-la, é essencial compreender quais direitos são prioritários e de responsabilidade coletiva para a garantia do bem-estar e desenvolvimento dos adolescentes.

Vamos agora justificar a alternativa correta e as incorretas:

Alternativa correta: E - ao ensino superior.

Justificativa: O dever da comunidade e da sociedade com absoluta prioridade foca principalmente nos direitos básicos e fundamentais do adolescente, como convivência familiar, esporte, lazer e cultura. O direito ao ensino superior, embora importante, não é considerado prioritário na mesma medida e não é um direito básico assegurado com absoluta prioridade pela sociedade e comunidade. O foco maior está na educação básica, que é fundamental para o desenvolvimento inicial do adolescente.

Alternativas incorretas:

A - à convivência familiar.

Justificativa: A convivência familiar é um direito essencial e prioritário assegurado pelo ECA. A família é considerada o núcleo fundamental de desenvolvimento e proteção do adolescente.

B - ao esporte.

Justificativa: O direito ao esporte está diretamente relacionado ao desenvolvimento saudável e integral dos adolescentes. É um direito assegurado com prioridade para promover o bem-estar físico e mental.

C - ao lazer.

Justificativa: O lazer é essencial para o desenvolvimento integral do adolescente, proporcionando momentos de descanso, diversão e socialização, sendo um direito assegurado com prioridade.

D - à cultura.

Justificativa: A cultura é um direito essencial que contribui para a formação da identidade e cidadania dos adolescentes, assegurado pelo ECA e considerado de prioridade absoluta.

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