As sociedades pré-capitalistas apresentavam escassas atençõe...

Segundo expressa Potyara Amazoneida Pereira Pereira (Política Social: temas e questões. São paulo: Cortez, 2008), a Lei dos Pobres foi instituída na Inglaterra em meados do século XIV. Esta Lei, promulgada pelo Estado, constituía numa forma de intervenção que visava o controle social e enquadramento dos trabalhadores. Naquele período já se entendia que somente a Igreja Católica e suas obras sociais e ações filantrópicas não seriam suficientes para sanar e intervir na pobreza que estava se tornando acentuada e massiva. Assim, o Estado passa a assumir a função de regulação social ao instituir leis que passariam a normatizar e coibir a perambulação de pessoas nas vias públicas, a mendicância, a "vagabundagem", dentre outras. Estas leis, em sua grande maioria, eram muito severas e repressivas, criminalizavam os pobres e os "vagabundos", proibindo em alguns casos as pessoas de vagarem pelas ruas.


RESPOSTA: CERTO

Durante o século XVI, a Inglaterra passou por um aumento populacional onde repercutiram em diversas cidades inglesas migrações de trabalhadores rurais para áreas urbanas a procura de trabalho, essas pessoas nem sempre eram absorvidas nos campos de trabalho e aumentava na Inglaterra o número de miseráveis que ficavam perambulando nas ruas inglesas gerando diversos problemas sociais.

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“A Lei dos Pobres foi criada em 1601, no final do reinado da Rainha Elizabeth. Assim como temos hoje, na época houve a necessidade da criação dessa lei, a partir de alguns fatores básicos que contribuíram para isso, dos quais, são: o aumento excessivo da população, o fato da igreja pregar que era dever do estado suprir as necessidades dos menos favorecidos e, por ultimo um controle hegemônico perante a população. Agora perceba a coincidência, a Lei dos Pobres consistia basicamente em: Um fundo monetário a todos que não tinham trabalho ou condição de sustentar seus filhos, mas tinham força o suficientes para trabalhar, assim, essas pessoas deveriam trabalhar para o estado e para a igreja”.

Errei essa questão porque me atentei ao seguinte fragmento extraído do material do estratégia concursos " 

Com a primeira Revolução Industrial, predomina o pensamento liberal, o qual entende o mercado como mecanismo natural de regulação das relações econômicas e sociais. O Estado era considerado um mal necessário e seu papel era apenas servir à base legal para garantir liberdade ao mercado, o qual ( o mercado) asseguraria o máximo de benefícios aos homens. Assim, medidas que visavam à proteção social, dentre elas as políticas sociais, não deveriam ser empreendidas pelo Estado  (BEHRING;BOSCHETTI, 2011).

Ao lembrar desse fragmento, assinalei ERRADO, porque interpretei que a questão estava dizendo que era o Estado que assegurava os benefícios aos homens,  no entanto,  era o mercado. Porém a questão se referia à regulação social!

Percebam que apesar de não empreender as políticas sociais, o Estado oferecia as bases legais de regulação. Sendo assim, torna-se correto o que diz na questão 

"De modo geral, as leis dos pobres constituíram um conjunto de regulações sociais assumidas pelo Estado. Ou seja, "o conjunto de benefícios ofertados aos homens" eram assegurados pelo mercado, porém o conjunto de regulações sociais( bases legais) eram assumido pelo Estado. 

Questão CORRETA

De acordo com Behring e Boschetti (2011) essas leis representavam "protoformas de políticas sociais".