Acerca dos institutos penais da desistência voluntária, do ...

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Q854352 Direito Penal

Acerca dos institutos penais da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, julgue o item a seguir.


É admissível a incidência do arrependimento eficaz nos crimes perpetrados com violência ou grave ameaça.

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